LEI Nº 1.914/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015
LEI Nº 1.914/2015, DE 20 DE MARÇO DE 2015.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.878/2014, de 11/06/2014, que dispõe sobre aprovação do Loteamento...
LEI 1.905-2014 – DENOMINAÇÃO RUA VEREDINHA
LEI N.º 1.905/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo...
LEI 1.904-2014 – DENOMINAÇÃO RUA VENDA NOVA
LEI N.º 1.904/2014, DE 1º DE OUTUBRO DE 2014.
Dispõe sobre denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências.
O povo...
LEI 1.903-2014 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS TAXISTAS
LEI Nº 1.903/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de...
LEI 1.902-2014 – ALTERA LEI 1746-2012 PARCELAMENTO DO SOLO URBANO
LEI Nº 1.902/2014, DE 18 DE SETEMBRO DE /2014.
Acrescenta o inciso IV ao art. 10 da Lei Municipal nº 1.746, de 14/08/2012 (Lei do...
LEI 1.901-2014 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MISSÕES IDEAL
LEI N.º 1.901/2014, DE 18 DE SETEMBRO/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Brasileira de Missões Ideal e dá outras providências.
O povo do...