Processos
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RESOLUÇÃO DA SME Nº 004/2025, de 29 de julho de 2025
Estabelece normas para a implementação do Programa de Reforço Escolar nas Unidades de Ensino que ofertam os anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal e os critérios para a…
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 068/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MADEIRAS DIVERSAS, BEM COMO PREGO, BARRA ROSCADA, PORCA, ARRUELA E BARRA DE AÇO CHATO-SRP.
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TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 051/2025
Inexigibilidade nº 016/2025
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DECRETO Nº 268 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha
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DECRETO Nº 279 DE 3 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre a regularização de valor venal do metro quadrado dos terrenos do loteamento Village Raja e dá outras providências.
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DECRETO Nº 261 DE 9 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 276 DE 25 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Aline Castor Jaffar Orsine para o Cargo Comissionado de Diretora de CRAS do município de Capelinha
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DECRETO Nº 278 DE 02 DE JULHO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial do Município de Capelinha
