Publicações

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• Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº001/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Conferência Nossa Senhora da Graça

  

  

• Segundo Termo Aditivo ao Termo de Colaboração nº005/2025 que entre si celebram o Município de Capelinha/MG por intermédio do Prefeito Municipal e a Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração

  

  

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 056/2026 Inexigibilidade nº 013/2026

  

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: Contratação para a locação de imóveis destinados ao funcionamento do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e do Centro Estadual de Atenção Especializada (CEAE) da…

• CONVOCAÇÃO CODEMA

  

  

  O Conselho Municipal de Defesa de Meio Ambiente de Capelinha/MG – CODEMА,tem a honra de convocar Vossas Senhorias para a reunião, que terá como pautaque se segue:– Acolhimento– Supressão de…

• LEI COMPLEMENTAR Nº 2.653 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional Básica do Município de Capelinha e estabelece os Princípios Gerais da Administração

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 053/2026 Inexigibilidade nº 012/2026

  

  

  01 – Do ObjetoObjeto da Contratação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA DE TRANSPORTES, VISANDO AO DIAGNÓSTICO, PLANEJAMENTO, MODELAGEM…

• Termo de Fomento nº 012/2026

  

  

  Termo de Fomento que entre si celebram o Município de Capelinha – MG, por intermédio do Prefeito Municipal de Esportes, Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente e a Associação dos…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 049/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2026

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 01/07/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Carnes e Laticínios para o atendimento das demandas…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 050/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 26/062026

  

  

  Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILÔMETRO, VINCULADOS AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL ESTABELECIDO PELAS RESOLUÇÕES SES/MG Nº 10.088/2025 E Nº 10.750/2025, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS FINALÍSTICAS E LOGÍSTICAS DA SECRETARIA…

• RESOLUÇÃO SME Nº 01/2026

  

  

  Regulamenta a atuação dos Monitores de Transporte Escolar no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Capelinha/MG, em conformidade com a Lei Municipal nº 2.645/2026, que alterou a Lei…