Publicações
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PORTARIA Nº 337 DE 01 JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Obras para composição da Comissão de Reconhecimento de Dívida .
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PORTARIA Nº 336 DE 01 JULHO DE 2026
Dispõe sobre a designação dos representantes da Secretaria Municipal de Transportes para composição de Comissão de Reconhecimento de Dívida
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PORTARIA Nº 335 DE 01 JULHO DE 2026
Fica definida a Comissão Permanente de Reconhecimento de Dívida em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco.
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LEI MUNICIPAL Nº 2.658 DE 01 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre a participação do Município de Capelinha/MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE – CIMAMS, ratifica protocolo de intensões e dá outras providências
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DECRETO Nº 144 DE 29 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre feriados e pontos facultativos até o dia 31 de dezembro de 2026, para cumprimento pelos órgãos da Administração Pública Municipal de Capelinha/MG
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PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 054/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2026
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DO TIPO ÓLEO DIESEL S10, ÁLCOOL, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ARLA-32 E ÓLEO LUBRIFICANTE, PARA ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DA FROTA DE…
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AVISO DE RESULTADO DE ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026ADESÃO Nº 001/2026OBJETO: Aquisição de mobiliário escolar, por meio de adesão à ata de registro de preços nº 003/2025, oriunda do Processo Licitatório nº 048/2024, na modalidade…
