Publicações

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• DECRETO Nº140 DE 22 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido do Servidor Eustáquio Júnio Pinto dos Santos, ocupante de cargo de Técnico Nível Superior – Administração no Município de Capelinha

• DECRETO Nº 138 DE 18 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Exoneração à pedido da Servidora Daniela Aparecida Guedes da Silva, ocupante do cargo de Professora de Educação Infantil no Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 132 DE 8 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de cargo Comissionado para o Município de Capelinha

• JUSTIFICATIVA DE INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO Nº 013/2026.

  

  

  OBJETO: TERMO DE FOMENTO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAPELINHA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA DO SANTO ANTONIO DO FANADO

• PORTARIA Nº332 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• PORTARIA Nº 333 DE 23 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de gratificação a servidor público municipal

• DECRETO Nº 158 DE 3 DE JULHO DE 2026

  

  

  Reconhece a ocorrência de duplicidade na numeração de decretos municipais, preserva a validade e a eficácia dos atos administrativos regularmente editados e dá outras providências

• DECRETO Nº 157 DE 06 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha.

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 057/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026

  

  

  Abertura da Sessão Pública: Às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos) do Dia 21/07/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE APOIO MÉDICO E ORTOPÉDICO DESTINADOS A SUBSIDIAR AS…

• DECRETO Nº155 DE 6 DE JULHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/Funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências