Portarias

---

• PORTARIA Nº 131 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal LEILA PATRÍCIA NEVES e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 130 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio ao servidor público municipal GERALDO MARTINS PINTO e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 129 DE 28 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal AMÉRICA RIBEIRO DOS SANTOS e dá outras providências .

• PORTARIA Nº 128 DE 28 JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal TANIA MÁRCIA CALDEIRA e dá outras providências

• PORTARIA 008 DE 5 DE JANEIRO DE 2026

  

  Dispõe sobre revogação das gratificações concedidas aos servidores públicos do Município de Capelinha

• PORTARIA Nº 04/2025

  

  DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA PROPOR ESTRATÉGIAS DE FORMAÇÃO DOCENTE E DISCENTE PARA IMPLEMENTAÇÃO DA BNCC – COMPUTAÇÃO COM PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

• PORTARIA N º 339 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Inventários Físicos e Financeiros de Valores para fins de envio à DCASP

• PORTARIA N º 338 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação do Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Coordenação e Execução dos Trabalhos relativos à realização de inventários físicos e financeiros de valores em almoxarifado,…

• PORTARIA Nº 337 DE 24 NOVEMBRO DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação de Servidores Públicos Municipais para integrarem a Comissão de Coordenação e Execução dos Trabalhos de realização dos inventários físicos e financeiros, do passivo circulante , do…

• PORTARIA SME- Nº 03/2025

  

  Dispõe sobre a regulamentação e concessão de Bolsa-Auxílio para estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) – Anos Iniciais, no âmbito da Rede Municipal de Ensino, e dá…