Portarias

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• PORTARIA Nº 211 DE 30 MARÇO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora pública municipal e concessão de Autorização Especial para exercer atividades no âmbito municipal que represente relevância para o o Sistema de Educação…

• PORTARIA Nº 208 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Claudinéia Fernandes dos Santos e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 206 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Ana Maria Cordeiro

• PORTARIA Nº 227 DE 7 DE ABRIL DE 2026

  

  

  Designa FERNANDA CARDOSO PINHEIRO como responsável por realizar a função de Gestão das Parceria firmadas pela Secretarias Municipal de Esportes, Lazer, Cultura e Turismo e Meio Ambiente de Capelinha e…

• PORTARIA Nº252 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação dos integrantes do Comitê Gestor da Rede de Cuidado e Proteção de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência

• PORTARIA Nº 250 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Capelinha/MG e dá outras providências.

• PORTARIA Nº 247 DE 26 ABRIL DE 2026

  

  

  Designa GEIZA ÉLIDA DOS SANTOS como responsável por realizar a função de Gestão das Parcerias firmadas pela Secretaria Municipal de Agricultura de Capelinha (MG) e dá outras providências

• PORTARIA Nº 229 / 2026

  

  

  Dispõe sobre a designação de gestores municipais para acompanhamento e execução de Acordo de Cooperação Técnica voltada à Regularização Fundiária Urbana – REURB e à Habitação de Interesse Social –…

• DECRETO Nº 084 DE 18 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Ementa: Declaração de Utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial , o imóvel que menciona.

• PORTARIA Nº 205 DE 27 DE MARÇO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a Exoneração a pedido da Servidora Pública Municipal DAUVANE MACINELE GOMES DOS SANTOS