Leis e Decretos

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• LEI 1.992-2016 – AUMENTA SUBVENÇÃO CASA DE AMPARO ROSA FERREIRA DE MATOS

  

  LEI Nº 1.992/2016, DE 14 DE MARÇO DE 2016.   Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei 1.966/2015, de 14/12/2015, que dispõe sobre subvenção financeira à entidade “Casa de Amparo…

• LEI 1.991-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO AMAR VIDA NOVA DE CAPELINHA

  

  LEI Nº 1.991/2016, DE 06 DE JANEIRO DE 2016.   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.     O povo do Município…

• LEI 1.990-2015 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO MULHERES BAIRROS VILA OPERÁRIA E ÁGUA SANTA

  

  LEI Nº 1.990/2015, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.     O povo do Município…

• LEI 1.989-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO CULTURAL QUILOMBOLA SANTO ANTÔNIO DO FANADO

  

  LEI Nº 1.989/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.                                Dispõe sobre subvenção financeira à Associação Cultural Quilombola de Santo Antônio do Fanadoe dá outras providências.   O povo do…

• LEI 1.988-2015 – SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÕES RURAIS

  

  LEI N.º 1.988/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre concessão de subvenção mensal às Associações de Pequenos Produtores Rurais do Município de Capelinha e dá outras providências.…

• LEI 1.987-2015 – CIP – TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

  

  LEI Nº 1.987/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.     DISPÕE SOBRE CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo…

• LEI 1.986-2015 – AUMENTO SALARIAL ALGUNS CARGOS

  

  LEI N° 1.986/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre aumento salarial para cargos que menciona, ocupados por servidores públicos do Poder Executivo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.985-2015 – GRATIFICAÇÕES NO PODER EXECUTIVO

  

     LEI Nº 1.985 /2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Regulamenta a Função Gratificada no âmbito do Poder Executivo do Município de Capelinha e dá outras providências.  …

• LEI 1.984-2015 – AUTORIZA DOAÇÃO MATERIAIS REFORMA CADEIA PÚBLICA DE CAPELINHA

  

  LEI N° 1.984/2015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015.   Dispõe sobre doação de materiais para reforma da Cadeia Pública de Capelinha.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.981-2015 – PERÍMETRO URBANO 2015

  

  LEI Nº 1.981/2015, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015.   DISPÕE SOBRE NOVO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E REVOGA A LEI 1.847/2013.     O Povo do Município…