Leis e Decretos
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DECRETO Nº 345 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…
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DECRETO Nº 340 DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação /Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos e funções públicas SEM PROVA DE TITULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital nº 001/2024…
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DECRETO Nº 323 DE 22 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI de Capelinha, para Biênio 2025/2027
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DECRETO Nº 320 DE 18 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Tombamento da ”Residência Jacinto José Ribeiro”, situada na Rua jacinto José Ribeiro (Antiga Rua das Flores) , n º 616 Centro e dá outras providências
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DECRETO Nº 315 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 311 DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 314 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a Exoneração de Cargo Comissionado do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 310 DE 8 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 309 DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – COMSEPEDES