Leis e Decretos

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• Lei Nº 1.404/2006 – Darci Carneiro – taxi

  

  Lei  1.404/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Darci Carneiro dos Santos   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…

• Lei Nº 1.403/2006 – Utilidade Pública Associação Espírita Divina Luz

  

  Lei 1.403/06 De 11/08/06   Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Espírita Divina Luz Oxum Micuá (AEDLOM) e dá outras providências.   O Povo de Capelinha, Estado de…

• Lei Nº 1.402/2006 – Denominação rua João Pereira Souza

  

  Lei 1.402/06 De 11/08/06   Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Topázio para Rua João Pereira de Souza, no Bairro Vista Alegre e dá outras providências.   O Povo…

• Lei Nº 1.401/2006 – Convênio IMA – laboratório

  

  Lei 1.401/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com Instituto Mineiro de Agropecuária e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de…

• Lei Nº 1.400/2006 – Convênio Emater – Galego

  

  Lei 1.400/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com a EMATER/MG e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• Lei Nº 1.399/2006 – Convênio Banco Brasil – PASEP

  

  Lei  1.399/2006 De 11/08/06 Autoriza assinatura de Convênio com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.     A Câmara Municipal de Vereadores do Município de Capelinha, Estado…

• Lei Nº 1.398/06 – Altera lei 1.391-06 – José Fabiano Santos

  

  Lei  1.398/06 De 11/08/06   Altera artigo da lei 1.391/06, que dispõe sobre permissão de táxi ao senhor José Fabiano dos Santos     O Prefeito Municipal de Capelinha –…

• Lei Nº 1.397/06 – Aderbal Souza Silva – taxi

  

  Lei  1.397/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Aderbal Souza Silva   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,…

• Lei Nº 1.396 /06 – Orcine Domingues de Oliveira – taxi

  

  Lei 1.396 /06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Orcine Rodrigues de Oliveira.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta…

• Lei Nº 1.395/06 – Selvino José de Oliveira – taxi

  

  Lei 1.395/06 De 05/07/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor .Selvino José de Oliveira   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…