Leis e Decretos

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• Lei Nº 1.412/2006 – Lafaiete Mendes de Alcântara – taxi

  

  Lei 1.412/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Lafaiete Mendes de Alcântara.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…

• Lei Nº 1.411/2006 – José Pereira de Melo – taxi

  

  Lei 1.411/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Pereira de Melo.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…

• Lei Nº 1.410/2006 – Luiz Antônio Camargos – taxi

  

  Lei 1.410/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Luiz Antônio Camargos.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,…

• Lei Nº 1.409/2006 – José Francisco Lopes – taxi

  

  Lei 1.409/06 De 11/08/09 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Francisco Lopes   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,…

• Lei Nº 1.408/2006 – José Eustáquio Ferreira – taxi

  

  Lei 1.408/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor José Eustáquio Ferreira.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,…

• Lei Nº 1.407/2006 – João Pereira Chaves – taxi

  

  Lei 1.407/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor João Pereira Chaves   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de Figueiredo,…

• Lei Nº 1.406/2006 – Eustáquio da Costa Alecrim – taxi

  

  Lei 1.406/06 De 11/08/06   Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Eustáquio da Costa Alecrim.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta…

• Lei Nº 1.405/2006 – Elizeu Cordeiro de Souza – taxi

  

  Lei 1.405/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Elizeu Cordeiro de Souza.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…

• Lei Nº 1.404/2006 – Darci Carneiro – taxi

  

  Lei  1.404/06 De 11/08/06 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Darci Carneiro dos Santos   O Prefeito Municipal de Capelinha – Ivan Gilson Pimenta de…

• Lei Nº 1.403/2006 – Utilidade Pública Associação Espírita Divina Luz

  

  Lei 1.403/06 De 11/08/06   Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Associação Espírita Divina Luz Oxum Micuá (AEDLOM) e dá outras providências.   O Povo de Capelinha, Estado de…