Leis e Decretos

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• LEI N 1.715 – 2012 – Subvenção Associação de Proteção Comunitária de Capelinha

  

  LEI 1.715/2012 de 14/02/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.714 – 2012 – Subvenção Conferência Sagrado Coração

  

  LEI N.º 1.714/2012 de 14/02/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências. O povo do…

• LEI N 1.713 – 2012 – Subvenção Conferência N.Sra. da Graça

  

  LEI N.º  1.713/2012 de 14/02/2012.                  Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. O povo do município de…

• LEI N 1.691-2011 – Reajuste da Subvenção concedida ao Lar Mamãe Dolores

  

  LEI N.º 1.691 /2011 de 26/10/2011.   Dispõe sobre: Reajuste da Subvenção financeira concedida à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N 1.690-2011 – Denominação de Rua São José – bairro Subestação

  

  LEI N.º 1.690/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua localizada no Bairro Subestação e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.689-2011 – Denominação de Rua Pe. Pedro Urich

  

  LEI N.º 1.689/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.688-2011 – Denominação de Rua Amâncio Alves Cordeiro

  

  LEI N.º 1.688/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.687-2011 – Criação do Programa de Incentivo a Doação de Alimentos

  

  LEI Nº 1.687/2011 de 17/10/2011. Dispõe sobre: Criação doPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI N 1.686-2011 – Intituição do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Capelinha

  

  LEI N.º 1.686/2011 de 17/10/2011   Dispõe sobre aprovação e instituição do Site da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.685-2011 – Denominação de Rua Ouro Branco

  

  LEI N.º 1.685/2011 de 20/10/2011. Dispõe sobre: DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…