Dispõe sobre a nomeação de Ana Lúcia Fernandes Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I - Renan Sena do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Gilmar Lopes dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Futebol do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Allan Hendrik Neves Silva para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Esportes e Lazer.
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Dispões sobre regulamentações de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº 1.619/2010, que "institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das...
Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado
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Dispõe sobre nomeação de Luana Maria Ferreira Barbosa para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre a fixação de prazos para pagamento de tributos no ano de 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre nomeação/convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de provas de títulos e prova prática, através do concurso público - Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 076, DE 20 DE MARÇO DE 2024.
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Capelinha/MG, os dispositivos da Lei Federal Nº 13.874, de 20 de...
DECRETO Nº 040/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024
Dispõe sobre: exoneração a pedido do servidor público municipal EMMANUEL LOURENÇO GONÇALVES CARVALHO.
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