Leis

---

• LEI N 1.689-2011 – Denominação de Rua Pe. Pedro Urich

  LEI N.º 1.689/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.688-2011 – Denominação de Rua Amâncio Alves Cordeiro

  LEI N.º 1.688/2011 de 17/10/2011 Dispõe sobre: Denominação de rua na sede do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais,…

• LEI N 1.687-2011 – Criação do Programa de Incentivo a Doação de Alimentos

  LEI Nº 1.687/2011 de 17/10/2011. Dispõe sobre: Criação doPROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ALIMENTOS – BANCO DE ALIMENTOS e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI N 1.686-2011 – Intituição do Site Oficial da Prefeitura Municipal de Capelinha

  LEI N.º 1.686/2011 de 17/10/2011   Dispõe sobre aprovação e instituição do Site da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.685-2011 – Denominação de Rua Ouro Branco

  LEI N.º 1.685/2011 de 20/10/2011. Dispõe sobre: DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO VISTA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI N 1.684-2011- Autoriza Aquisição de Terreno no Povoado de Chapadinha

  LEI N.° 1.684 /2011 de 27/09/2011.   Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.683-2011 – Denominação ESF Chapadinha

  LEI N.º 1.683/2011 de 15/09/2011   DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DO ESF DE CHAPADINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.682-2011 – SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL

  LEI Nº 1.682/2011 de 15/09/2011.   Dispõe sobre: Institui o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal do município de Capelinha e dá outras providências.     O…

• LEI N 1.681-2011 – Substituição do uso de saco de lixo e sacolas plásticas por Sacolas ecológicas

  LEI Nº 1.681/2011 de 15/09/2011.   Dispõe sobre a substituição do uso de saco plástico para lixo por saco de lixo ecológico e de sacola plástica por sacola ecológica e…

• LEI N 1.680-2011 – Altera dispositivos da Lei 1.626-2010 e Amplia o nº de vagas para VIGIA

  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.680/2011 de 01/09/2011. Dispõe sobre: Altera dispositivos do Anexo II A da Lei Complementar nº 1.626/2010 de 02/12/2010.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de…