Início Leis Ano 2022 Página 5

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Lei 2.335-2022 – Autoriza a suplementação de crédito adicional especial ao orçamento Geral do Município no valor de R$ 60.000,00

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Lei 2.334-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município (incentivo às práticas esportivas na comunidade do Galego)

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Lei 2.333 – Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento geral do município no valor de R$ 3.093.657,81

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Lei 2.332-2022 – Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município (construção de escola no Bairro jardim Aeroporto)

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Lei 2.331-2022 – Denomina como Elio Gonçalves Meira – Elio Meira – a Biblioteca da Escola Municipal Dr. Fabiano Otoni Vieira

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Lei 2.330-2022 – Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município (realização de Exames e cirurgias eletivas pela FHSP)

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Lei 2.329-2022 – Dispõe sobre obrigatoriedade de identificação dos veículos oficiais ou particulares a serviço da administração pública

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Lei 2.328-2022 – Altera o valor para os débitos judiciais a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor (RPV) pelo município de Capelinha

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Lei 2.327-2022 – Institui no Calendário de Eventos de Capelinha a realização da FERAGRO

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Lei 2.326-2022 – Dispõe sobre a contratação de aprendizes pelo regime celetista da administração pública

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