LEI Nº 1.948/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobreautorização ao Poder Executivo Municipal para celebrar Termo Aditivo ao Contrato firmado com empresa responsável pela realização da 29ª Festa do Capelinhense Ausente.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1.947/2015, DE 08 DE JULHO DE 2015.
Dispõe sobre revogação da Lei 1.589, de 09 de Março de 2010, no tocante aos cargos destinados a atender às necessidades dos CRAS do Município de Capelinha/MG.
O Povo do Município de...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.946/2015, DE 19/06/2015.
Altera a Lei 1.741/2012, de 26 de Junho de 2012, que dá nova redação ao Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado...
LEI Nº 1.944/2015, DE 19 DE JUNHO DE 2015.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DOS MUNICÍPIOS DA AMAJE – CII-AMAJE
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por...
LEI Nº 1.943/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei 1.746/2012, de 14/08/2012, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI Nº 1.942/2015, DE 12 DE JUNHO DE 2015.
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei 1.850/2013, de 18/12/2013, que dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado “JARDIM BURITIS”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.941/2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Altera a alínea “a” do item IX do Anexo III do Código Tributário Municipal – Lei 1.301, de 22 de Dezembro de 2004.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1.940/2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Institui o PROGRAMA MUNICIPAL BOLSA ATLETA e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono e...
LEI Nº 1.939-2015, DE 29 DE MAIO/2015.
Promove regularização da nomenclatura dos bairros e logradouros públicos da cidade, discriminados em roteiro descritivo e em planta de localização e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,...
LEI Nº 1938/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015.
Autoriza celebração de Acordo Judicial para doação de percentual de venda de bem público a entidade sem fins lucrativos.
O Povo do Município Capelinha, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...