LEI Nº 1.873/2013, DE 07/05/2014.
Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a...
LEI Nº 1.872/2014, DE 07 DE MAIO DE 2014.
Autoriza desafetação, mudança de destinação e desmembramento de bem público de uso comum e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI N.º 1.871/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre serviços obrigatórios da empresa Copasa nos atendimentos que implicam em abertura de valas nas ruas e logradouros de Capelinha e dá...
LEI N.º 1.870/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI Nº 1.869/2014, DE 16 DE ABRIL DE 2014.
Dispõe sobre autorização para permuta de lotes das Áreas Institucionais do Município localizadas no “Residencial Jardim Imperial”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha,...
LEI N.º 1.868/2014, DE 16/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Casa da Cultura de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus...
LEI Nº 1.867/2014, DE 16/04/2014
Abre Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município e Atualiza a Lei Municipal nº.1851/2013, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2014 a 2017, com fundamento no Artigo 43 da Lei 4.320/1964...
LEI EI N.º 1.866/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha - ASPAC e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de...
LEI N.º 1865/2014, DE 04/04/2014.
Dispõe sobre concessão de subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.864/2014, DE 26/03/2014.
Autoriza desapropriação de área rural localizada no Município de Capelinha com destinação para construção de Campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, e dá outras providências.
O Povo do Município de...