LEI N.º 1.727/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Altera o Art. 1º da Lei 1.705/2011 de 19/12/2011 que dispõe sobre a Subvenção para “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado...
LEI N.º 1.726/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI Nº 1.725/ 2012 de 28/03/2012
Dispõe sobre organização da Assistência Social no Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI Nº 1.724/2012 de 28/03/2012.
Dispõe sobre: Emenda à Lei 1.696/2011 de 30/11/2011, que versa sobre parâmetros para parcelamento de lotes urbanos na sede do Município de Capelinha.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI Nº 1.723/2012 de 19/03/2012.
Dispõe sobre: Autoriza Abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2012.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais, na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.722/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização do Hino do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e...
LEI 1.721/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre oficialização da logomarca do Centenário do Município de Capelinha, sua utilização e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.720/2012 de 15/03/2012.
Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei Municipal 1672/2011, de 19/07/2011 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.719/2012 de 05/03/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Artesãos e Produtores da Agroindústria de Capelinha e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.718/2012 05/03/2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivo do Anexo II A da Lei Complementar 1.626/10.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu...