LEI Nº 1.776/2012, DE 21/12/2012.
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Subestação, revogação da Lei Municipal 1.690/2011, de 17/10/2011 e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara...
ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012
PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES
CAPELINHA - MINAS GERAIS
PERÍODO DE AÇÃO – 2012 / 2022
Prefeito
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LAERTE FERREIRA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Esportes
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Dilson de Moraes
Presidente do Conselho Municipal de Esportes
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Dilson de Moraes
1. INTRODUÇÃO
O município de Capelinha...
LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012
Dispõe sobre Plano Municipal de Esportes para o decênio 2012-2022 e dá outras providencias.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI Nº 1.774 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: A política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Capelinha/MG.
CAPÍTULO I
Dos fins e princípios da Política Municipal do Meio Ambiente.
Art. 1°...
LEI Nº 1.773 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Altera dispositivos das Leis 1.301 de 22/12/2004 e 1.572 de 18/012/2009 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.772 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI N 1.771/2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal, sanciono...
LEI N 1.770 /2012 de 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na...
LEI N 1.769 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes...
LEI N 1.768 /2012 DE 21/12/2012.
Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...