Ano 2012

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• LEI N 1.776-2012 – DENOMINA RUA SÃO SEBASTIÃO NO BAIRRO SUBESTAÇÃO

  LEI Nº 1.776/2012, DE 21/12/2012. Dispõe sobre denominação de rua localizada no Bairro Subestação, revogação da Lei Municipal 1.690/2011, de 17/10/2011 e dá outras providências. O povo do Município de…

• LEI N 1.775-2012 – PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES – ANEXO ÚNICO

  ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012 PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES CAPELINHA – MINAS GERAIS PERÍODO DE AÇÃO – 2012 / 2022 Prefeito ______________________________________________________________________________________ LAERTE FERREIRA DOS SANTOS  …

• LEI N 1.775-2012 – INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE ESPORTES

  LEI Nº 1.775/2012, DE 21/12/2012 Dispõe sobre Plano Municipal de Esportes para o decênio 2012-2022 e dá outras providencias. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por…

• LEI N 1.774-2012 – POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO CONSERVAÇÃO E CONTROLE DO MEIO AMBIENTE

  LEI  Nº  1.774  /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: A política de proteção, conservação e controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Capelinha/MG. CAPÍTULO…

• LEI N 1.773 -2012 – Altera dispositivos das Leis 1.301-2004 e 1.572-2009

  LEI Nº 1.773 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Altera dispositivos das Leis 1.301 de 22/12/2004 e 1.572 de 18/012/2009 e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI N 1.772 – 2012 – Concede Subvenção ao Independente Esporte Clube

  LEI N.º 1.772 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Independente Esporte Clube e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.771 -2012 – Subvenção Lar Mamãe Dolores

  LEI N 1.771/2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Lar Mamães Dolores” e dá outras providências. O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI N 1.770 – 2012 – Subvenção Conferência Nossa Senhora da Graça

  LEI N 1.770 /2012 de 21/12/2012.                  Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências. O povo do município…

• LEI N 1.769 – 2012 – Subvenção Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração

  LEI N 1.769 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências. O povo…

• LEI N 1.768 – 2012 – Subvenção Casa de Amparo ao Idoso Rosa Ferreira de Matos

  LEI N 1.768 /2012 DE 21/12/2012. Dispõe sobre: Concessão de Subvenção financeira à entidade que menciona e dá outras providências. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…