LEI N.º 1.569/2009 de 01/12/2009
Dispõe sobre: Proíbe fumar nos recintos públicos do Município de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI N.º 1.568/2009 DE 01/12/2009
Dispõe sobre: Subvenção financeira ao “Conselho Municipal das Associações Rurais de Capelinha” e dá outras providências.
O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu,...
LEI N.º 1.567/2009 DE 12/11/2009
Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.566/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa despesa do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais...
LEI N.º 1.565/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área Urbana que menciona e dá outras Providencias.
O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal,...
LEI N.º 1.564/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Emenda à Lei Municipal 1.519/2009 de 12/03/2009, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas...
LEI N.° 1.563/2009 DE 11/11/2009
Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito...
LEI 1.562/2009 DE 11/11/2009.
Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Capelinha e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou...
LEI N.º 1.561/2009 DE 29/10/2009
Dispõe sobre: Denominação de Rua que menciona e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes à Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte...
LEI N.º 1.560/2009 DE 08/11/2009
Dispõe sobre: Institui o Troféu Mulher Cidadã e dá outras providências.
O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na Câmara Municipal, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome...