Ano 2008

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• Lei 1.491/2008 – Compra lote Posto Saúde Chapadinha

  Lei 1.491/2008 De 27/05/08       Dispõe sobre aquisição de lote de terreno no Povoado de Chapadinha   O Prefeito Municipal – Gerson Fernandes, faço saber que a Câmara…

• Lei 1.490/2008 – Subvenção Guarda Mirim

  Lei 1.490/2008 De 15/05/08   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço…

• Lei 1.489/2008 – Subvenção conferência São Vicente Paulo

  Lei 1.489/2008 De 15/05/08   Autoriza o Poder Executivo Municipal subvencionar a Conferência de Nossa Senhora da Graça (Asilo São Vicente de Paulo)   O Prefeito Municipal de Capelinha Faço…

• Lei 1.488/2008 – Subvenção Clube Mães Bairro Piedade

  Lei 1.488/ 2008 De 15/05/08 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao Clube de Mães do Bairro Piedade  e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…

• LEI 1.487/2008 – Sistema Municipal Habitação Interesse Social

  LEI N° 1.487/2008 De 30/04/2008 Institui o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social – SMHIS, institui o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS, cria o Fundo…

• Lei 1.486/2008 – Altera Lei 1.360-06 – transferência taxi

  Lei 1.486/08 De 30/04/08 “Dispõe sobre alteração da lei 1.360/06 – taxi     O povo do município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por seus legítimos representantes na Câmara…

• Lei 1.485/2008 – Denomina Rua Cianita – Bairro Vista Alegre

  Lei 1.485/2008 De 30/04/2008     Dispõe sobre: Denominação da Rua Cianita – Bairro Vista Alegre e dá outras providências.       O povo do Município de Capelinha, Estado…

• Lei 1.484/2008 – Denomina Rua Geraldo Ramos de Carvalho

  Lei 1.484/2008 De 09/04/2008     Dispõe sobre:  denominação de rua que menciona e dá outras providências.       O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• Lei 1.483/2008 – Denomina Rua Luiz de França Abrantes

  Lei 1.483/2008 De 09/04/2008     Dispõe sobre alteração de denominação da Travessa Manoel Coelho de Souza para Rua Luiz de França Abrantes e dá outras providências.      …

• Lei 1.482/2008 – Subvenção Internato Pedro Marcelo

  Lei 1.482/08 De 09/04/08 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo  e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…