Ano 2008

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• Lei 1.511/2008 – Manoel Gonçalves de Oliveira – taxi

  Lei 1.511/08 De 05/12/08 Dispõe sobre permissão de transporte público individual por táxi ao senhor Manoel Gonçalves de Oliveira.   O Prefeito Municipal de Capelinha – Gerson Fernandes, faço saber…

• Lei 1.509/2008 – Aprovação loteamento Bourganville

  Lei n. 1.509/08 De 28/11/2008     Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado Residencial Bourganville, no perímetro urbano de Capelinha e dá outras providências.   O Prefeito Municipal – Gerson…

• Lei 1.508/2008- Subsídios Secretários Municipais – 2009

  Lei 1.508/2008 De 26/09/08         Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Secretários Municipais  para a Legislatura a iniciar em 2009.           A…

• Lei 1.507/2008 – Subsídios Prefeito e Vice Prefeito – 2009

  Lei 1.507/2008 De 26/09/08         Dispõe sobre a fixação de subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito para a Legislatura a iniciar em 2009.          …

• Lei 1.506/2008 – Modifica Perímetro Urbano

  Lei 1.506/2008 De 26/09/2008     Modifica lei 1016/97 que dispõe sobre delimitação da área urbana do Município de Capelinha  e dá outras providências.       O Povo do…

• Lei 1.505/2008 – Denomina Rua Malacacheta

  Lei 1.505/2008 De 11/09/2008     Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Vista Alegre, de Rua Malacacheta  e dá outras providências.       O Povo do Município…

• Lei 1.504-08 – Plano Municipal de Saneamento – Anexo I

  ANEXO I PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 1 – INTRODUÇÃO.   O presente trabalho constitui o plano municipal de saneamento do município de capelinha abrangendo a sede municipal, e as comunidades…

• Lei 1.504/2008 – Plano Municipal de Saneamento

  Lei 1.504/2008 De 11/09/08       Dispõe sobre a instituição do Plano Municipal de Saneamento e dá outras providências.     O Prefeito Municipal de Capelinha – empresário Gerson…

• Lei 1.503/2008 – Denomina Vicente Pereira da Silva (Sadolão)

  Lei 1.503/2008 De 05/09/2008     Dispõe sobre denominação de rua no Bairro Água Santa, de Rua Vicente Pereira da Silva (Sadolão)  e dá outras providências.       O…

• Lei 1.502/2008 – Denomina Maria dos Anjos Lauar Barbosa

  Lei 1.502/2008 De 05/09/2008     Dispõe sobre sobre denominação de rua no Bairro Água Santa, de Rua Maria dos Anjos lauar Barbosa  e dá outras providências.      …