Dispõe sobre a nomeação de Ana Lúcia Fernandes Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I - Renan Sena do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Gilmar Lopes dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Futebol do município de Capelinha.
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Dispões sobre a nomeação de Allan Hendrik Neves Silva para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Esportes e Lazer.
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Dispões sobre regulamentações de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº 1.619/2010, que "institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do município, na conformidade das...
Dispõe sobre exoneração de auxiliar direto em cargo comissionado
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Dispõe sobre nomeação de Luana Maria Ferreira Barbosa para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Serviços Urbanos do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre a fixação de prazos para pagamento de tributos no ano de 2025 e dá outras providências.
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Dispõe sobre delegação de poderes ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Capelinha para abertura e movimentação de contas e dá outras providências.
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através...
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do...