Designa membros para a composição da comissão de organização da 37ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências
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Dispões sobre a ratificação da substituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB.
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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Suplementa Dotações do Orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025
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Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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Dispõe sobre: Declara nula a posse de candidato sem o nível de escolaridade exigido para o cargo.
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Ratifica o Decreto de nº192 de 31 de março de 2025 que Dispõe sobre a susbstituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da...