Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado de Diretor do CREAS
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Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público - Edital 001/2024 e dá outras providências
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Dispõe sobre a Regularização acerca da participação de jogadores de outros municípios em campeonatos municipais realizados no Município de Capelinha , além de regularizar a premiação de equipes e dá outras providências
Dispõe sobre: Retificação do Decreto nº 158/2025 de 25 de Fevereiro de 2025, no que se refere ao cargo 537 - Professor de Educação Infantil.
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Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD - Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025.
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Dispõe sobre: Decreta estado de calamidade financeira no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
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Suspensão de Execução Contratual
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Suplementa dotações do orçamento municipal para o exercício financeiro de 2025.
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Dispões sobre a Nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha
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Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito de atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MG nº 3.492 , de 8 de abril de 2024
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