AUTORIZA A CONTINUIDADE E AUMENTO DA CONCESSÃO DE SUBSÍDIO TARIFÁRIO AO SERVIÇOPÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEIA MAIS
Autoriza a continuidade e aumento da concessão de subsídio tarifário ao serviço público de Transporte Coletivo Urbano de passageiros do município de Capelinha e dá outras providências .
LEIA MAIS
Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências
LEIA MAIS
Altera a Lei Municipal nº 1.892/2024 de 30 de julho de 2014, que regulamenta a publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências
LEIA MAIS
Reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências
LEIA...
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha/MG o evento denominado ''Sede Santos'' , e dá outras providências.
LEIA MAIS
Inclui o parágrafo 7º ao artigo 52 da Lei Municipal de nº 2.497/2024 de 13 de junho de 2024 (LDO para 2025) e dá outra providências.
LEIA MAIS
Denomina como Rua Francisco Rodrigues Cordeiro o logradouro público localizado no distrito de Chapadinha, município de Capelinha/MG , e dá outras providências
LEIA MAIS
Institui o programa municipal de incentivo ao emprego e a reinserção social de dependentes químicos em processo de recuperação, no âmbito do município de Capelinha, e dá outras providências
LEIA MAIS
Ratifica o Contrato de Programa para a implementação e execução do Sistema de InspeçãoMunicipal (SIM/SISBI) no âmbito do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento do Alto SuaçuíGrande, e dá outras providências
LEIA MAIS...