Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado.
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Dispõe sobre Nomeação de Evanilda Alves Cordeiro para o Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão de Cursos de Nível Técnico e Superior do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre Nomeação de Salete Costa Silva para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Secretaria Executiva.
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Dispõe sobre a revogação do decreto de nº 111/2025, que delegava poderes ao Secretário Municipal de Governo, Administração e Planejamento do Município de Capelinha e dá outras providências.
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Dispõe sobre Nomeação de Douglas Henrique Cunha Libório para o cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Patrimônio e Almoxarifado do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre Nomeação de Lucimar Alves da Silva para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Frota da Saúde do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre Nomeação de Orlando Cordeiro de Oliveira para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Obras do Município de Capelinha.
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Dispõe sobre Nomeação de José Raimundo de Oliveira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Veículos do Município de Capelinha.
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Retifica o Decreto nº 188/2024 de 27 de Junho de 2024 que Designa membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Capelinha/MG.
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Dispõe sobre Nomeação de Agenor Martins dos Santos para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal Adjunto de Obras do Município de Capelinha.
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