Leis

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• LEI 1.899-2014 – ALTERA LEI 1.063-98 RUAS DE CHAPADINHA

  

  LEI Nº 1.899/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.   Emenda Modificativa à Lei 1.063/98, de 29/09/1998, que dispõe sobre denominação das ruas do povoado de Chapadinha.   O Povo do Município…

• LEI 1.898-2014 -APROVA LOTEAMENTO JARDIM AEROPORTO II

  

  LEI Nº 1.898/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.   Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “JARDIM AEROPORTO II”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do…

• LEI 1.897-2014 – DESAFETAÇÃO DE ÁREA E DOAÇÃO A IGREJA

  

  LEI Nº 1.8972014, DE 20 DE AGOSTO/2014. Autoriza desafetação e mudança de destinação de bem público de uso comum e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.896-2014 – APROVA RESIDENCIAL CIDADE JARDIM

  

  LEI Nº 1.896/2014, DE 20 DE AGOSTO/2014.   Dispõe sobre: Aprovação do Loteamento denominado “RESIDENCIAL CIDADE JARDIM”, no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências.   O Povo do…

• LEI 1.895-2014 – DENOMINAÇÃO RUA ROSA OTONI

  

  LEI Nº 1895/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.   Dispõe sobre oficialização de denominação de rua e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de…

• LEI 1.894-2014 – COMODATO COM ACIAC

  

  LEI Nº 1.894/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.   Dispõe sobre autorização para celebração de Contrato de Comodato com entidade que menciona e dá outras providências.   O Povo…

• LEI 1.893-2014 – PERMUTA DE HORAS DE MÁQUINAS

  

  LEI Nº 1.893/2014, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.   Dispõe sobre autorização à Prefeitura para permutar horas de máquinas com empresas particulares e dá outras providências.   O Povo…

• LEI 1.892-2014 – REGULAMENTA PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÕES

  

  LEI Nº 1.892/2014, DE 30 DE JULHO/2014. Regulamenta publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências.   A Câmara Municipal de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI 1.891-2014 – ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

  

  LEI Nº 1.891/2014, DE 30 DE JULHO DE 2014.   Autoriza abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento de 2014 e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha,…

• LEI 1.890-2014 – AUTORIZA CONVÊNIOS COM ENTIDADES

  

  LEI Nº 1.890/2014, DE 15 DE JULHO DE 2014. AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM ENTIDADES QUE ESPECIFICA, VISANDO À LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA CONTA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E…