Leis

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• LEI Nº 1.782/2013, DE 04/03/2013

  

  Dispõe sobre mudança de denominação do Beco Argentina, localizado no Centro de Capelinha e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI Nº 1.781/2013, DE 15/02/2013

  

  Dispõe sobre reajuste de vencimentos de Classe de Servidores Públicos Municipais que menciona e dá outras providencias.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus…

• LEI Nº 1.780/2013 DE 15/02/2013.

  

   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na…

• LEI Nº 1.779/2013 DE 15/02/2013.

  

  Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.   O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes legais na…

• LEI Nº 1.778/2013, DE 15/02/2013.

  

  DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E A INICIATIVA PRIVADA PARA A ADOÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS NO PERÍMETRO URBANO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do município…

• LEI Nº 1.777/2013, DE 15/02/2013

  

  LEI Nº 1.777/2013, DE 15/02/2013.   DISPÕE SOBRE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO E AINICIATIVA PRIVADA PARA AÇÕES DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO ANEL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O…

• LEI 2.000-2016 – REAJUSTE PROFESSORES 2016

  

  LEI Nº 2.000/2016, DE 14 DE ABRIL DE 2016.     Dispõe sobre concessão do reajuste de 11,36% aos profissionais do magistério da rede municipal de ensino e dá outras…

• LEI 1.999-2016 – DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DO PALMITAL

  

  LEI Nº 1.999/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.   Dispõe sobre declaração de utilidade pública de entidade que menciona e dá outras providências.     O povo do Município…

• LEI 1.998-2016 – RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

  

  LEI N° 1.998/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016.   Dispõe sobre a recomposição de vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Capelinha – MG para o Exercício 2016, considerando…

• LEI 1.997-2016 – RENEGOCIAÇÃO COM COPASA

  

  LEI Nº 1.997/2016, DE 28 DE MARÇO DE 2016     Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar Termo de Renegociação de Dívida do Município de Capelinha e da Fundação Hospitalar São…