Leis

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• DECRETO Nº 218 DE 16 DE JUNHO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BOM JESUS e dá o providências

• DECRETO Nº 220 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 209 de 14 de agosto de 2026 que havia determinado a suspensão administrativa das obras e atividades do loteamento aprovado pelo Decreto Municipal…

• DECRETO Nº214 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a atualização das diretrizes, etapas e critérios para o processo de escolha de candidatos ao provimento dos cargos em comissão e/ou funções de confiança de Diretor, Vice-Diretor e…

• DECRETO Nº 217 DE 20 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a prorrogação da data para pagamento do IPTU/2026 com desconto de 15% e dá outras providências

• EDITAL Nº 048/2026

  

  

  Cargo: MONITOR DE TEMPO INTEGRAL

• EDITAL Nº 203/2026

  

  

  CARGO: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

• LEI MUNICIPAL Nº 2.667 DE 19 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581de 2025 que dispõe…

• PORTARIA Nº 363 DE 10 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Geralda Alves Vieira da Silva e dá outras providências

• PORTARIA Nº 361 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Luciene dos Santos Lopes e dá outras providências

• PORTARIA Nº 359 DE 6 DE AGOSTO DE 2026

  

  

  Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal Neice Evaristo Cordeiro Barbosa e dá outras