Dispõe sobre a Concessão de recomposição Inflacionária aos Agentes Políticos que menciona do Poder Executivo do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal nº 2.272 de 2021 que…
Fixa novo salário base para os Conselheiros Tutelares e valor fixo mensal para remuneração dos Plantões , altera os §§ 1º e 2º do artigo 49 da Lei Municipal nº…
Altera o artigo 12 da Lei Municipal nº 1.519/2009 que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 2.318 de 29 de junho de 2022, para ampliar as hipóteses de concessão do Selo Empresa Amiga dos Animais e permitir sua concessão por entidades…
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha, a Cavalgada de Vendinhas, e dá outras providências . LEIA MAIS https://pmcapelinha.mg.gov.br/wp-content/uploads/2026/10/LEI-2.629-2026-Inclui-no-Calendario-Municipal-de-Eventos-a-Cavalgada-de-Vendinhas.pdf