Leis

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• LEI N.º 1.571/2009 – SUBVENÇÃO FINANCEIRA À ASSOCIAÇÃO DOS CAVALEIROS DE CAPELINHA

  

  LEI N.º 1.571/2009 DE 18/12/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação dos Cavaleiros de Capelinha e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N.º 1.570/2009 – MODIFICA COMPOSIÇÃO CONSELHO COMDEC

  

  LEI N.º 1.570 /2009 de 18/12/2009 Dispõe sobre: Modifica dispositivo da Lei 1.268/03 de 15/09/2003 que dispõe sobre a Criação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC e dá…

• LEI N.º 1.569/2009 – PROÍBE FUMAR NSO RECINTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA

  

  LEI N.º 1.569/2009 de 01/12/2009   Dispõe sobre: Proíbe fumar nos recintos públicos do Município de Capelinha e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, Estado de…

• LEI N.º 1.568/2009 – SUBVENÇÃO AO CONSELHO MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES RURAIS DE CAPELINHA

  

  LEI N.º 1.568/2009 DE 01/12/2009 Dispõe sobre: Subvenção financeira ao “Conselho Municipal das Associações Rurais de Capelinha” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de…

• LEI N.º 1.567/2009 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013

  

  LEI N.º 1.567/2009 DE 12/11/2009   Dispõe sobre: Plano Plurianual do Município de Capelinha para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.   O Povo do Município de…

• LEI N.º 1.566/2009 – ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA PARA O E

  

  LEI N.º 1.566/2009 DE 11/11/2009   Dispõe sobre: Estima a Receita e fixa despesa do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2.010 e dá outras Providencias. O povo…

• LEI N.º 1.565/2009 – AUTORIZA AQUISIÇÃO TERRENO PARA O CEMITÉRIO

  

  LEI N.º 1.565/2009 DE 11/11/2009   Dispõe sobre: Autoriza a aquisição de área Urbana que menciona e dá outras Providencias. O povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais,…

• LEI N.º 1.564/2009 – ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 1.519-09 – CONCESSÃO DE DIÁRIAS

  

  LEI N.º 1.564/2009 DE 11/11/2009   Dispõe sobre: Emenda à Lei Municipal 1.519/2009 de 12/03/2009, que dispõe sobre a Concessão de Diárias aos Servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e…

• LEI N.° 1.563/2009 – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO POVOADO

  

  LEI N.° 1.563/2009 DE 11/11/2009   Dispõe sobre: Autorização ao Executivo Municipal para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências.     O Povo do Município de Capelinha, Estado…

• LEI 1.562/2009 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

  

  LEI 1.562/2009 DE 11/11/2009. Dispõe sobre: Cria o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural da cidade de Capelinha e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, Estado…