Leis

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• LEI N.º 1.591/2010 – AUTORIZA FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPELINHA Á ASSOCIAÇÃO DOS MU

  

  LEI N.º 1.591/2010 DE 09/03/2010   Dispõe sobre: Autoriza a filiação do Município de Capelinha à Associação dos Municípios do Circuito Turístico das Pedras Preciosas e dá outras providências.  …

• LEI N.º 1.590/2010 – CRIAÇÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE TURISMO

  

  LEI N.º 1.590/2010 DE 09/03/2010 Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Capelinha, por seus representantes na Câmara…

• LEI Nº 1.589/2010 – CRIAÇÃO DE CARGOS PARA ABRIGAR A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO

  

  LEI Nº 1.589/10 de 09/03/2010.   Dispõe sobre: Criação de cargos para abrigar a realização de Processo Seletivo simplificado no âmbito da Administração Pública Municipal de Capelinha e dá outras…

• LEI N.º 1.588/2010 – CONCEDE SUBVENÇAÕ Á ENTIDADE CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DO SAGRADO

  

  LEI N.º 1.588/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Conferência Nossa Senhora do Sagrado Coração da Sociedade São Vicente de Paulo” e dá outras providências.   O povo…

• LEI N.º 1.587/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DA GUARDA MIRIM DE CAPELINHA

  

  LEI N.º 1.587/2010 DE 26/02/2010   Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação da Guarda Mirim de Capelinha” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado…

• LEI N.º 1.586/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO COMUNITÁRIA DE CAPELINHA

  

  LEI N.º 1.586/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Associação de Proteção Comunitária de Capelinha – Internato Pedro Marcelo e dá outras providências.   O povo do município de…

• LEI N.º 1.585/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE COSME E DAMIÃO – CASA

  

  LEI N.º 1.585/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Beneficente Cosme e Damião – Casa Lar” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha,…

• LEI N.º 1.584/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á CONFERÊNCIA NOSSA SENHORA DA GRAÇA DA SOCIED

  

  LEI N.º 1.584/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à Conferência Nossa Senhora da Graça da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências.   O povo do município…

• LEI N.º 1.583/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS

  

  LEI N.º 1.583/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha – APAE” e dá outras providências.   O povo do…

• LEI N.º 1.582/2010 – CONCEDE SUBVENÇÃO ASSOCIAÇÃO MUSICAL CAPELINHENSE – AMUC

  

  LEI N.º 1.582/2010 DE 26/02/2010 Dispõe sobre: Subvenção financeira à entidade “Associação Musical Capelinhense – AMUC” e dá outras providências.   O povo do município de Capelinha, Estado de Minas…