Dispõe sobre Nomeação dos membros para compor o Núcleo Gestor do Projeto de Elaboração e Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2581 de 2025 que…
Dispõe sobre a concessão de gratuidade no acesso para as pessoas com deficiência a eventos culturais, esportivos e de lazer promovidos, organizados, patrocinados ou com uso de espaço público municipal…