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Início » Leis » Ano 2026 » Página 4
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Maria Luciene dos Santos Lopes e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio a servidora pública municipal Neice Evaristo Cordeiro Barbosa e dá outras
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Olivia Cristina da Silva Santos e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio á servidora pública municipal Pollyane Lopes Cordeiro e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Leticia de Sousa Ferreira e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Cristiane Ferreira de Azevedo e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à servidora pública municipal Franceli Monteiro Campos e dá outras providências
Dispõe sobre concessão de Férias-Prêmio à Servidora Pública Municipal Nadir Oliveira de Sousa e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o exercício financeiro de 2026 e atualiza a Lei Municipal nº 2.581 de 2025 ,…
Altera o § 3º do art 10 da Lei Municipal nº 2.552, de 23 de abril de 2025 e dá outras providências .
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