Ano 2004
-
LEI N.º 1.306 / 2004 – Utilidade Pública Consórcio – CISAJE
LEI N.º 1.306 / 2004 DE 30/12/2004 Dispõe Sobre: Declaração de Utilidade Pública do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Jequitinhonha – CISAJE. O povo do município de Capelinha,…
-
LEI N.º 1.305 / 2004 – Incentivo Fiscal – Projetos Culturais
LEI N.º 1.305 / 2004 DE 30/12/2004 Dispõe Sobre: Incentivo fiscal para realização de projetos culturais no âmbito do Município de Capelinha e dá outras providências. O povo do…
-
LEI N.º 1.304 / 2004 – Subvenção Guarda Mirim
LEI N.º 1.304 / 2004 DE 22/12/2004 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação da Guarda Mirim de Capelinha e dá outras providências. O povo do município de Capelinha,…
-
LEI N.º 1.303 / 2004 – Subvenção ASPAC
LEI N.º 1.303 / 2004 DE 22/12/2004 Dispõe Sobre: Concessão de subvenção à Associação Ação Social Paroquial de Capelinha – ASPAC e dá outras providências. O povo do município…
-
LEI N.º 1.302 / 2004 – Estima Receita e Fixa Despesas 2005
LEI N.º 1.302 / 2004 DE 30/11/2004 Estima receita e fixa a despesa do município de Capelinha para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências. (livro específico em…
-
LEI Nº. 1.300 / 2004 – Doação de Terreno Sr. Galdêncio
LEI Nº. 1.300 / 2004 DE 20/10/2004 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo Municipal doar terreno urbano ao Sr. Galdêncio Alves de Azevedo e dá outras providências. O Povo…
-
LEI N.º 1.299 / 2004 – Desapropriação Rural para Abertura Estrada
LEI N.º 1.299 / 2004 DE 20/10/2004 Dispõe sobre: Desapropriação de área de terreno rural para fins de abertura de estrada, na comunidade de Pindaíba. O povo do município…
-
LEI N.º 1.298 / 2004 – Fixação Remuneração dos Sec.Municipais 2005
LEI N.º 1.298 / 2004 DE 23/09/2004 Dispõe Sobre: A fixação de remuneração dos secretários municipais para a legislatura a iniciar-se em 2005. A Câmara Municipal de Capelinha, no…
-
LEI N.º 1.297 / 2004 – Subsídios Prefeito e Vice-Prefeito
LEI N.º 1.297 / 2004 DE 23/09/2004 Dispõe Sobre: A fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura a iniciar-se em 2005. A Câmara Municipal de…