Ano 2001

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• LEI Nº 1.182/2001 – Utilidade Pública Lar Mamãe Dolores

  LEI Nº 1.182/2001 DE: 25/06/2001 Dispõe sobre: Declaração de Utilidade Pública da entidade “Lar Mamãe Dolores”. O Povo do Município de Capelinha, Estado de Minas Gerais, por seus representantes na…

• LEI Nº 1.181 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr. José Azevedo dos Santos

  LEI Nº 1.181 / 2001 DE: 12/06/01 Dispõe sobre: Autorização para adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.180 / 2001 – Instituição Programa Renda Mín. Bolsa Escola

  LEI Nº 1.180 / 2001 DE: 12/06/01 Dispõe sobre: Instituição o Programa de Renda Mínima associada a ações sócio-educativas – “Bolsa Escola”, e determina outras providências.   O Povo do…

• LEI Nº 1.179 / 01 – Aquisição Terreno Urbano do Sr.Raimundo Nonato da Cunha

  LEI Nº 1.179 / 01 DE: 31/05/01 Dispõe sobre: Aquisição de uma área de terra urbana e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas…

• LEI Nº 1.178 / 2001 – Indenização ao Esporte Clube Aranãs

  LEI Nº 1.178 / 2001 DE: 25/05/2001 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a indenizar o Esporte Clube Aranãs.   O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas Gerais, por…

• LEI Nº 1.177 / 2001 – Emenda Lei que Trata Regime Previdenciário Servidores

  LEI Nº 1.177 / 2001 DE: 25/05/01 Dispõe sobre: emenda à Lei Municipal nº 1.169/2001 de 10/05/2001 – que trata Regime Previdenciário dos Servidores Públicos do Município de Capelinha.  …

• LEI Nº 1.176 / 2001 – Concessão de Pensão à Sra.Ananilza Gomes dos Santos

  LEI Nº 1.176 / 2001 DE: 04/05/2001 Dispõe sobre: concessão de pensão por morte à viúva de servidor municipal e dá outras providências.   O Povo do Município de Capelinha,…

• LEI Nº 1.175 / 2001 – Aquisição imóvel do Sr.Oscarlino Rocha de Souza

  LEI Nº 1.175 / 2001 DE: 04 / 05 / 2001 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de…

• LEI Nº 1.174/2001 – Utilização e Admin. de bens públicos

  LEI Nº 1.174/2001 DE: 04/05/2001 Dispõe sobre: utilização e administração de bens públicos e de uso especial nos termos do artigo 100 da Lei Orgânica do Município de Capelinha. O…

• LEI Nº 1.173 / 2001 – Aquisição de imóvel da Srta.Maria Marlene dos Santos

  LEI Nº 1.173 / 2001 DE: 04/05/01 Dispõe sobre: Autoriza o Executivo a adquirir imóvel que menciona e dá outras providências. O Povo do Município de Capelinha, estado de Minas…