Decretos

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• Decreto nº 008/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal Adjunta de Governo, Administração e Planejamento

• Decreto nº 009/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Educação

• Decreto nº 007/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Meio Ambiente

• Decreto nº 003/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Procurar Geral do Município

• Decreto nº 002/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Saúde

• Decreto nº 004/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda

• Decreto nº 005/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Transporte

• Decreto nº 006/2025 de 01/01/2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal de Finanças

• Decreto 076-2024 – Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Capelinha

  

  

  DECRETO Nº 076, DE 20 DE MARÇO DE 2024. Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Capelinha/MG, os dispositivos da Lei Federal Nº…

• Decreto 040-2024 – Dispõe sobre: exoneração a pedido do servidor público municipal EMMANUEL LOURENÇO GONÇALVES CARVALHO

  

  

  DECRETO Nº 040/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 Dispõe sobre: exoneração a pedido do servidor público municipal EMMANUEL LOURENÇO GONÇALVES CARVALHO. Documento em PDF (download)