Decretos
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DECRETO Nº 108 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de NILDA APARECIDA NUNES LOPES do Cargo Comissionado de Coordenadora da Creche Semente Nova Chapadinha do Município de Capelinha
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DECRETO Nº125 DE 22 DE MAIO DE 2026
Revoga o Decreto nº 121 de 11 de Maio de 2026 e dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de…
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DECRETO Nº 055 DE 22 DE MAIO DE 2020
Dispõe sobre o Acesso à Informação no Âmbito do Poder Executivo de Capelinha e dá outras providências
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DECRETO Nº 124 DE 20 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE…
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DECRETO Nº 121 DE 11 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre a criação do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) eixos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana…
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PORTARIA Nº 207 DE 30 DE MARÇO DE 2026
Dispõe sobre a Exoneração à pedido da Servidora Pública Municipal Salomé Cordeiro de Melo
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DECRETO Nº 64/2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026