Decretos
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DECRETO Nº 196 DE 31 DE JULHO 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E SEM PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências
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DECRETO Nº 195 DE 30 DE JULHO DE 2026
Institui o grupo Gestor Municipal do Programa Leite pela Primeira Infância – LPI , no âmbito do Município de Capelinha/MG e dá outras providências
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DECRETO Nº 193 DE 28 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 194 DE 28 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 192 DE 28 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado para o Município de Capelinha
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DECRETO Nº 189/2026 DE 27 DE JULHO DE 2026.
Nomeia os membros do Comitê de Deliberação e Acompanhamento do processo de elaboração doPlano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) eixos de abastecimento de água, esgotamentosanitário, limpeza urbana e manejo de…
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DECRETO Nº 187 DE 27 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido, de auxiliar direto em Cargo Comissionado