Decretos
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Decreto Nº 52 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento de Despesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026
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DECRETO N° 047/2026
Dispõe sobre: Exoneração a pedido do Servidor CLAUDIO VITOR DE AZEVEDO, ocupante do cargo deAuxiliar de Serviços Gerais – Vigia no Município de Capelinha/MG.
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DECRETO Nº 073/2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº 068/2026
Dispõe sobre a Exoneração de CREILDES MOREIRA PEREIRA do Cargo Comissionado de DIRETORA DE CRAS – PEDRO NOVATO do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 067/2026
Dispõe sobre a Nomeação de SIMONE CORDEIRO DA SILVA para o Cargo Comissionado de DIRETORA DE CRAS – PEDRO NOVATO do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 069/2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados paracargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS…