Decretos
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DECRETO Nº 104 DE 16 ABRIL DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos /funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras…
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DECRETO Nº099 DE 7 ABRIL DE 2026
Regulamenta o art. 57 e o art. 58 da Lei Municipal nº 1616 de 22 de outubro de 2010, com a redação dada pela Lei Municipal nº 2.626/2026, dispondo sobre…
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DECRETO Nº 103 DE 15 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FERNANDO CESAR MOREIRA DA SILVA para o cargo Comissionado de Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha
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DECRETO Nº 102 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a exoneração de LUCIANO COSTA BARBOSA do Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE do Município de Capelinha
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DECRETO Nº100 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
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DECRETO Nº095 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Declaração de Utilidade Pública, para fins de instituição de servidão administrativa, a área de terra que especifica, destinada à instalação de poços artesianos e sistema de abastecimento de agua, e…
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DECRETO DE Nº 083/2026 DE 18 DE MARÇO DE 2.026.
Dispõe sobre o DESCAUCIONAMENTO DE LOTES DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELVEDERE e dá outras providências.
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DECRETO Nº 094 DE 6 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências