Decretos

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• DECRETO Nº 096 DE 6 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre Nomeação de Renata Gomes Ferreira para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento Municipal de Habitação, Contratos e Convênios do Municipio de Capelinha (MG)

• DECRETO Nº 111 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Regulamenta a Lei Municipal nº 2.485 de 17 de abril de 2024, que dispõe sobre o horário especial de trabalho ao servidor público municipal efetivo que tenha cônjuge, filho ou…

• DECRETO Nº 110 DE 29 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de saúde de Capelinha/MG e dá outras providências

• DECRETO Nº 112 DE 2026

  

  Altera o Decreto Municipal nº 006/2022 que instiui o programa Educa Mais Capelinha, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capelinha

• DECRETO Nº 107

  

  Retificação do decreto nº 083/2026 de 18 de março de 2026 que dispõe sobre o descaucionamento de lotes do loteamento residencial Belvedere e dá outras providências .

• DECRETO Nº 113 de 06 de Maio de 2.026.

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas SEM PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA e de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE…

• DECRETO Nº 109/2026

  

  REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS NO ÃMBITO DO MUNICIPIO DE CAPELINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

• DECRETO Nº 093 DE 30 DE MARÇO DE 2026

  

  Institui a Comissão de Análise e Deliberação do Atendimento Educacional Especializado – AEE e nomeia seus componentes, com providências correlatas

• DECRETO Nº 106 de 24 DE ABRIL DE 2026

  

  Dispõe sobre a designação da Comissão de Seleção, nos termos do Decreto Municipal nº 074/2018, e dá outras providências

• DECRETO Nº 98 DE 7 DE ABRIL DE 2026

  

  Institui no âmbito do Município de capelinha – MG e Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social da criança e Adolescente Vítimas ou testemunhas…