Decretos
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DECRETO Nº250 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em cargo Comissionado
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DECRETO Nº 249 DE 29 DE STEMBRO DE 2026
Dispõe sobre Exoneração a pedido de Servidor MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais – Gari no Município de Capelinha/MG
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DECRETO Nº 248 DE 29 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre: Exoneração a pedido da Servidora MAISA GOMES FERREIRA , ocupante do cargo de Servente Escolar no Município de Capelinha/MG
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Decreto Nº 228 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para oexercício financeiro de 2026
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Decreto Nº 225 / 2026
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento municipal para oexercício financeiro de 2026
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Decreto Nº 224 / 2026
Dispõe sobre alterações nos elementos de despesas constantes do QDD – Quadro de Detalhamento deDespesas que acompanha a Lei Orçamentária anual para o exercício financeiro de 2026