Decretos
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DECRETO Nº 064 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Renato Ferreira Pena para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Trânsito, Fiscalização de MotoTáxi e Controle do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 063 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Luiz Gustavo Fernandes Sampaio para o Cargo Comissionado de Coordenador de Manutenção e Mecânica de Veículos do Município de Capelinha.
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DECRETO Nº 061 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre Nomeação de Lucinei Ferreira dos Santos para o cargo Comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência III – Vista Alegre do Município de Capelinha.
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Decreto 060/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de Tatiana Alves da Cruz para o cargo comissionado de Coordenadora do SINE do município de Capelinha.
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Decreto 059/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispões sobre a nomeação de Gislaine Gaspar Godinho para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência II – Piedade do município de Capelinha.
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Decreto 058/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de Maria de Fátima Pinheiro dos Santos Pimenta para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Habitação, Contratos e Convênios do município de Capelinha.
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Decreto 057/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispõe sobre a nomeação de Ana Lúcia Fernandes Rocha para o cargo comissionado de Coordenadora do Centro de Convivência I – Renan Sena do município de Capelinha.
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Decreto 056/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispões sobre a nomeação de Gilmar Lopes dos Santos para o cargo comissionado de Chefe de Divisão de Futebol do município de Capelinha.
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Decreto 055/2025 de 20 de janeiro de 2025
Dispões sobre a nomeação de Allan Hendrik Neves Silva para o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Esportes e Lazer.
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Decreto 054/2025 de 17 de janeiro de 2025
Dispões sobre regulamentações de disposições contidas na Lei Municipal Complementar nº 1.619/2010, que “institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte…