Decretos

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• DECRETO Nº 249 DE 27 DE MAIO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre: Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Títulos e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital nº 001/2024 e dá outras providências.

• DECRETO Nº 233 DE 6 DE MAIO DE 2025

  

  

  Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Capelinha

• DECRETO Nº 232 DE 6 DE MAIO DE 2025

  

  

  Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Cultura de Capelinha

• DECRETO Nº 231 DE 6 DE MAIO DE 2025

  

  

  Designa Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Turismo de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 230 DE 06 DE MAIO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.

• DECRETO Nº 220 DE 30 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre nomeação de Lívia Lima Barbosa Mendonça para o cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE EDUCAÇÃO do município de Capelinha

• DECRETO Nº 219 DE 30 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 218 DE 28 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Diretor para estabelecimento de ensino da Rede Municipal do Município de Capelinha/MG

• DECRETO Nº 234 DE 7 DE MAIO DE 2025

  

  

  Designa membros para a composição da comissão de organização da 37ª Festa do Capelinhense Ausente e dá outras providências

• DECRETO Nº 229/2025 DE 06 DE MAIO DE 2025

  

  

  Dispões sobre a ratificação da substituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos…