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• DECRETO Nº 202 DE 11 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre retificação da data do Decreto nº 201/2025 de 02 de abril de 2025

• DECRETO Nº 200 DE 09 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito da atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MS nº3.492 de 8 abril de 2024

• DECRETO Nº 199 DE 03 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 203 DE 11 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de PEDRO BATISTA DE OLIVEIRA para o cargo Comissionado de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO do município de Capelinha.

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 005/2025

  

  

  Que entre si celebram o Município de Capelinha/MG, por intermédio da Secretaria de Assistência Social Habitação e a Obra Unida Lar de Caridade Nossa Senhora do Sagrado Coração

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha/MG, por intermédio da Secretaria de Assistência Social Habitação e Trabalho e a Associação Beneficente Cosme e Damião.

• TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2025

  

  

  Que entre si celebram o município de Capelinha/MG, por intermédio da Secretaria de Assistência Social Habitação e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Capelinha- APAE

• LEI MUNICIPAL Nº 2555 DE 24 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a proibição de execução de músicas e/ou vídeo clipes com apologia ao crime, ao uso de drogas ou que expressem conteúdos de cunho sexual e erótico nas Escolas…

• LEI MUNICIPAL Nº 2554 DE 24 DE ABRIL DE 2025

  

  

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos de Capelinha a realização do evento TRILHÃO DE CAPELINHA , e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL Nº 2553 DE 24 ABRIL DE 2025

  

  

  Concede recuperação inflacionária/revisão geral anual sobre os vencimentos/subsídios dos membros do Poder Legislativo do Município de Capelinha/MG e dá outras providências.