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  • DECRETO DE Nº 035 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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    Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Capelinha.

  • DECRETO Nº 049 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação de Mariana Alves de Melo para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos do Município de Capelinha.

  • DECRETO Nº 048 DE 14 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação de Luiz Fernando Pires Figueiredo para o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assessoria de Comunicação do Município de Capelinha.

  • DECRETO Nº 047 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Título e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 046 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Títulos e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

  • DECRETO Nº 040 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE TÍTULO E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.

  • Decreto nº 039 de 10 de Janeiro de 2025

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    Dispõe sobre Nomeação de Gisele Eliane Ferreira para o cargo Comissionado de Diretora de CRAS no município de Capelinha.

  • DECRETO Nº 038 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação de Lourenza Machado Pinheiro para o Cargo Comissionado de Diretora do CRAS do Município de Capelinha.

  • DECRETO Nº 036 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação de Renata Gomes Ferreira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio as Instâncias de Deliberação do Município de Capelinha

  • DECRETO Nº 034 DE 10 DE JANEIRO DE 2025

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    Dispõe sobre Nomeação de Creides Moreira Pereira para o Cargo Comissionado de Diretora do Cras do Município de Capelinha