Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos na Administração Pública no Município de Capelinha.
Dispõe sobre Nomeação de Mariana Alves de Melo para o Cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos do Município de Capelinha.
Dispõe sobre Nomeação de Luiz Fernando Pires Figueiredo para o cargo Comissionado de Chefe do Departamento de Assessoria de Comunicação do Município de Capelinha.
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Título e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de Prova de Títulos e Prova Prática, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargos/funções públicas de PROVA DE TÍTULO E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre Nomeação de Renata Gomes Ferreira para o Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Apoio as Instâncias de Deliberação do Município de Capelinha