Autor:

---

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.542 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Inclui do Calendário Oficial de Eventos de Capelinha a realização da Festa de Santa Luzia da Comunidade de Letreiro , no Município de Capelinha e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE 2.541 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Inclui no calendário oficial de eventos de Capelinha a realização da Festa de Nossa Senhora Aparecida na Comunidade de Córrego dos Soares , no município de Capelinha e dá outras…

• LEI MUNICIPAL DE Nº2540 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Inclui no calendário de eventos de Capelinha a realização da Festa de Nossa Senhora da Conceição do Distrito de Chapadinha, município de Capelinha e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.545 DE 20 DE MARÇO DE 2025

  

  Dispõe sobre a criação do Programa de Recuperação e Estímulo à Quitação de Débitos Fiscais – REFIS 2025

• DECRETO Nº 209 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 208 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Educação do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 207 DE 14 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Exoneração de Auxiliar Direto em Cargo Comissionado

• DECRETO Nº 192 DE 31 DE MARÇO DE 2025

  

  Dispõe sobre substituição de membros para recomposição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da…

• DECRETO DE Nº 191 DE 28 DE MARÇO DE 2025

  

  Habilita estabelecimentos credenciados no âmbito de atenção ambulatorial especializada do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE), nos termos da Portaria GM/MG nº 3.492 , de 8 de abril de 2024

• DECRETO Nº 190 DE 28 DE MARÇO DE 2025

  

  Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Biênio 2025/2027 e dá outras providências