Autor:

---

• LEI Nº 2580 DE 2 DE JULHO DE 2025

  

  

  Altera a Lei Municipal nº 1.892/2014 de 30 de julho de 2014, que regulamenta a publicação de licitações pelo Poder Executivo

• LEI Nº 2576 DE 30 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Programa Entrega Legal em estabelecimentos de saúde e instituições de ensino e dá outras providências.

• EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007/2025

  

  

  O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Capelinha –MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho,com fulcro na Lei Federal…

• PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇAO Nº 064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025

  

  

• DECRETO Nº 268 DE 12 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a convocação da XIV Conferência Municipal de Assistência Social de Capelinha

• DECRETO Nº 279 DE 3 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a regularização de valor venal do metro quadrado dos terrenos do loteamento Village Raja e dá outras providências.

• DECRETO Nº 261 DE 9 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação do Cargo Comissionado de Chefe de Divisão de Compras do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 276 DE 25 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Aline Castor Jaffar Orsine para o Cargo Comissionado de Diretora de CRAS do município de Capelinha

• DECRETO Nº 278 DE 02 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Exoneração de Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Proteção Social Especial do Município de Capelinha

• DECRETO Nº 271 DE 17 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre Nomeação de Ediane Carneiro dos Santos para o cargo Comissionado de Chefe do Departamento Trabalho e Renda do Município de Capelinha