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• DECRETO Nº 213 DE 15 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de Candidatos aprovados e classificados para cargo/funções públicas de PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA , através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá outras providências

• DECRETO Nº 212 DE 15 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre Nomeação/Convocação de candidatos aprovados e classificados aprovados e classificados para cargos/funções públicas DE PROVA DE TÍTULOS E PROVA PRÁTICA, através do Concurso Público – Edital 001/2024 e dá…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.551 DE 01 DE ABRIL DE 2025

  

  Dispõe sobre a Regularização acerca da participação de jogadores de outros municípios em campeonatos municipais realizados no Município de Capelinha , além de regularizar a premiação de equipes e dá…

• LEI MUNICIPAL Nº 2.550 DE 1 DE ABRIL DE 2025

  

  Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Redes Municipal de Educação de Capelinha e dá outras providências.

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.549 DE 31 DE MARÇO DE 2025

  

  Denomina ” Beco da Saudade” o logradouro público situado no Bairro Agua Santa , no município de Capelinha /MG, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2548 DE 25 DE MARÇO DE 2025

  

  Institui o registro dos mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres do Município de Capelinha/MG e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE 2.547 DE 20 DE MARÇO DE 2025

  

  Acrescenta o § 5º, no artigo 2º da Lei Municipal nº 1.519 /2009, que dispõe sobre a concessão de diária de viagem aos servidores da Prefeitura Municipal de Capelinha e…

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.546 DE 20 DE MARÇO DE 2025

  

  Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Município de Capelinha para o Exercício financeiro de 2025 e atualiza a Lei Municipal n º 2272 de 2021…

• LEI MUNICIPAL DE Nº2.544 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Autoriza doação de imóvel para Vilma de Fátima Gomes dos Santos e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE Nº 2.543 DE 13 DE JANEIRO DE 2025

  

  Denomina como Rua José Maria da Rocha, logradouro público pertencente ao Bairro Piedade, Município de Capelinha/MG e dá outras providências