Autor:

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• EDITAL Nº 131/2025

  

  

  SERVENTE ESCOLAR

• EDITAL Nº 130/2025

  

  

  PROFESSOR (A) DE EDUCAÇÃO INFANTIL

• TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo de Licitação nº 051/2025

  

  

  Inexigibilidade nº 016/2025

• DECRETO Nº 258 DE 06/06/2025

  

  

  Dispõe sobre aprovação do Loteamento denominado ”LOTEAMENTO VILLAGE RAJA” no perímetro urbano de Capelinha, e dá outras providências

• DECRETO Nº 290 DE 15 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre a nomeação de Antônio da Luz Cordeiro como Secretário de Obras Interino

• LEI MUNICIPAL Nº 2.582 DE 15 DE JULHO DE 2025

  

  

  Autoriza a continuidade e aumento da concessão de subsídio tarifário ao serviço público de Transporte Coletivo Urbano de passageiros do município de Capelinha e dá outras providências .

• LEI MUNICIPAL Nº 2.581 DE 9 DE JULHO DE 2025

  

  

  Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.580 DE 2 DE JULHO DE 2025

  

  

  Altera a Lei Municipal nº 1.892/2024 de 30 de julho de 2014, que regulamenta a publicação de licitações pelo Poder Executivo e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL DE 2.579 DE 30 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Reestrutura o Sistema Municipal de Habitação de Interesse Social, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social e o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, e dá outras providências

• LEI MUNICIPAL Nº 2.561 DE 11 DE JUNHO DE 2025

  

  

  Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Capelinha/MG o evento denominado ”Sede Santos” , e dá outras providências.